Q: 3) COMO UTILIZAMOS COOKIES?

<div class="root-rte css-0"><style data-emotion="css 1ui6af">.css-1ui6af{margin-bottom:space-16;}</style><p class="chakra-text css-1ui6af" dir="inherit">Utilizamos cookies para permitir aos nossos sistemas reconhecer o seu dispositivo, de modo a podermos personalizar e melhorar a sua experiência de cliente durante a utilização do nosso <style data-emotion="css 1msjh1x">.css-1msjh1x{font-style:italic;}</style><i class="chakra-text css-1msjh1x">Site</i> e lhe apresentarmos publicidade online relevante. Consultar a secção “<style data-emotion="css in3yi3">.css-in3yi3{font-weight:bold;}</style><b class="chakra-text css-in3yi3">Dados pessoais que recolhemos sobre a sua pessoa, como e por que motivo são utilizados, incluindo o fundamento jurídico para o nosso tratamento</b>” e a nossa Política de Cookies disponível em (<style data-emotion="css h82jag">.css-h82jag{margin-bottom:3px;}</style><a class="chakra-link css-h82jag" url="https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy" href="https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy">https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy</a>) para obter mais informações.</p></div>

Q: 5) A NOSSA POLÍTICA SOBRE OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

<div class="root-rte css-0"><style data-emotion="css 1ui6af">.css-1ui6af{margin-bottom:space-16;}</style><p class="chakra-text css-1ui6af" dir="inherit">Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos de idade sem o prévio consentimento ou autorização do titular das responsabilidades parentais da criança.</p></div>

Q: 8) ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

<div class="root-rte css-0"><style data-emotion="css 1ui6af">.css-1ui6af{margin-bottom:space-16;}</style><p class="chakra-text css-1ui6af" dir="inherit">Reservamo-nos o direito de introduzir alterações à presente Política de Privacidade em qualquer momento, pelo que deve consultar o nosso Site periodicamente para se manter informado sobre as alterações. Se for membro do Fashion Club ou tiver subscrito a nossa newsletter, também o informaremos das alterações por correio eletrónico.</p></div>

Q: 9) COMO CONTACTAR-NOS

<div class="root-rte css-0"><style data-emotion="css 1ui6af">.css-1ui6af{margin-bottom:space-16;}</style><p class="chakra-text css-1ui6af">Se o cliente tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais, pode contactar-nos por correio eletrónico, através do seguinte endereço: <style data-emotion="css h82jag">.css-h82jag{margin-bottom:3px;}</style><a class="chakra-link css-h82jag" url="mailto:Privacy.Freeport@viaoutlets.com" href="mailto:Privacy.Freeport@viaoutlets.com"><style data-emotion="css 1msjh1x">.css-1msjh1x{font-style:italic;}</style><i class="chakra-text css-1msjh1x">Privacy.Freeport@viaoutlets.com</i></a>.</p><p class="chakra-text css-1ui6af"></p><p class="chakra-text css-1ui6af" dir="inherit">Se quiser esclarecer dúvidas ou fazer pedidos em relação aos seus dados pessoais, o cliente pode igualmente contactar o nosso encarregado da proteção de dados: <a class="chakra-link css-h82jag" url="mailto:DPO@viaoutlets.com" href="mailto:DPO@viaoutlets.com">DPO@viaoutlets.com</a></p></div>

Question 1

1. QUEM SOMOS?

Accepted Answer

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que o Centro recolhe sobre si, ou que fornece ao Centro, cabe a uma ou ambas as seguintes empresas do grupo da VIA Outlets:

Freeport Leisure Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., sociedade por quotas de direito português, com sede na Av. Euro 2004, 2890-154 Alcochete, registada na Conservatória do Registo Comercial de Alcochete sob o número 504 780 034 (“Centre Propco”); e/ou
VIA Outlets B.V., sociedade de capital fechado e responsabilidade limitada de direito neerlandês, com sede em Amesterdão, Países Baixos e endereço em WTC Building Schiphol, 4^th floor Tower F, Schiphol Boulevard 153, 1118 BG Schiphol, Países Baixos, registada na Câmara de Comércio de Amesterdão sob o número 76586537 (“VIA Outlets B.V.”).

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais varia consoante a razão subjacente à sua interação connosco. Consultar a secção “Dados pessoais que recolhemos sobre a sua pessoa, como e por que motivo são utilizados, incluindo o fundamento jurídico para o nosso tratamento” para compreender qual das empresas acima indicadas é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Centro, ou facultados por si ao Centro, em relação a cada tipo de interação abrangida pela presente Política de Privacidade.

As referências na presente Política de Privacidade a “nós” ou “nosso(a)” dizem respeito a estas empresas.

Cada uma das empresas acima indicadas está empenhada em proteger a sua privacidade e é (consoante o motivo para a sua interação connosco, conforme é explicado acima) responsável conjunta pelo tratamento dos seus dados pessoais na aceção da legislação sobre a proteção de dados aplicável na União Europeia (“UE”) e no Espaço Económico Europeu (“EEE”). Enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados, mantemos em vigor acordos entre as nossas empresas para assegurar que tratamos corretamente os seus dados pessoais e em conformidade com a legislação sobre a proteção de dados aplicável no EEE, como, por exemplo, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Estes acordos, que não afetam os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação sobre a proteção de dados, refletem os nossos respetivos papéis e responsabilidades em relação a si, e definem qual a entidade que se encontra em melhor posição para cumprir cada obrigação para consigo.

Se quiser esclarecer dúvidas ou fazer pedidos em relação aos seus dados pessoais, pode igualmente contactar o encarregado da proteção de dados do grupo VIA Outlet enviando uma mensagem de correio eletrónico para: DPO@viaoutlets.com.

Question 2

!) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

Segue-se um resumo das finalidades para as quais tratamos dados pessoais sobre o cliente. O resumo inclui os dados pessoais que utilizamos para cada finalidade específica, o fundamento jurídico para o tratamento de dados e o período pelo qual conservamos os dados pessoais.

(A) Fashion Club: Registo

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Recolhemos as informações que nos fornece quando se regista no nosso Fashion Club, através do nosso website ou da nossa aplicação, ou no Centro, e outras informações que nos faculte para atualizar periodicamente os seus dados de registo. Estas informações incluem o nome (primeiro e último nome), o endereço de correio eletrónico, o país de residência, o endereço postal (incluindo a cidade de residência e o código postal), as preferências de idioma, o sexo e data de nascimento. Caso não nos queira fornecer os seus dados pessoais durante o registo, não poderemos deixá-lo participar no Fashion Club.
Recomendar um amigo – ocasionalmente, poderemos oferecer incentivos aos membros do Fashion Club por recomendarem um amigo. Para podermos oferecer esta recompensa necessitamos de criar e armazenar ligações na nossa base de dados, entre si e o(s) amigo(s) que recomendar. Esta ligação apenas será criada quando o novo membro concluir o processo de registo.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Tratamos os seus dados pessoais para administrar a sua participação no Fashion Club e poder dar-lhe acesso aos seus diversos benefícios. Estes benefícios incluem a nossa newsletter, a possibilidade de poupar em lojas de lojistas/retalhistas participantes acumulando créditos nas suas compras e o acesso a ofertas, promoções e descontos especiais. Também tratamos os seus dados pessoais para assegurar que as informações que conservamos sobre si são mantidas atualizadas e exatas.

o Recorremos à utilização de dados pessoais para ter uma ideia mais clara dos nossos membros, quer enquanto grupo, quer enquanto indivíduos, incluindo através da análise do seu comportamento de compra (data/hora), os benefícios do Fashion Club que opta por participar e as diferentes formas como opta por interagir connosco. Isto permite-nos prestar-lhe um serviço homogéneo, relevante e coerente e, além disso, perceber como podemos melhorar o Fashion Club e os sistemas informáticos (incluindo a segurança) que são utilizados para o operar.

Fundamento jurídico para o tratamento:

Tratamos os seus dados pessoais após obter o seu consentimento para o efeito, com a finalidade de lhe enviar comunicações para fins de marketing, que poderão incluir convites para participar em eventos especiais, inquéritos e/ou grupos de foco, sobre os benefícios do Fashion Club. Pode consultar a secção “Fashion Club: Comunicações para fins de marketing e decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis)” para obter mais informações sobre as suas escolhas em termos de marketing.
Além disso, é do nosso interesse legítimo recolher e utilizar os dados pessoais referidos na secção anterior, de modo a podermos compreender melhor a nossa base de membros e, assim, melhorar os nossos serviços e as nossas atividades de marketing (que também podem beneficiá-lo).
Necessitamos de tratar os seus dados pessoais para executar o contrato entre ambos, em relação ao seu registo no Fashion Club.

Eliminação da conta:

Se não pretender continuar a participar no Fashion Club, pode eliminar a sua conta na secção “
Definições
” da aplicação móvel do Fashion Club, e selecionar “
Eliminar a Minha Conta
”. Em alternativa, pode solicitar que apaguemos os seus dados (e, por conseguinte, a sua conta) enviando um pedido para
Privacy.Freeport@viaoutlets.com
.

Período de conservação dos dados:

Como membro do Fashion Club, os seus dados serão mantidos enquanto for um participante ativo no programa Fashion Club. Entendemos por membro ativo do Fashion Club (“Membro Ativo do Fashion Club”) alguém que já fez transações utilizando a sua Aplicação / Cartão ou Código Exclusivo do Fashion Club e/ou abriu uma mensagem de correio eletrónico do Fashion Club e/ou visitou o nosso Centro (incluindo a nossa loja online). Se deixar de ser considerado como um Membro Ativo do Fashion Club durante um período contínuo de cinco anos, os seus dados pessoais serão anonimizados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos dados anonimizados (informações sobre as transações, as visitas ao Centro ou as compras online) para fins de análise e estudo de mercado. Antes da eliminação, será informado de que a sua conta será eliminada.
Se solicitar a eliminação da sua conta, procederemos à anonimização das suas informações. Os seus dados pessoais serão anonimizados na base de dados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos dados anonimizados (informações sobre as transações, as visitas ao Centro ou as compras online, e outros dados analíticos) para fins de análise e estudo de mercado.

Responsáveis conjuntos pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 3

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(B) Fashion Club: Comunicações para fins de marketing e decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis)

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

No âmbito do Fashion Club, recolhemos também informações sobre as compras que faz no Centro, incluindo as lojas em que faz compras e os detalhes sobre as transações. Quando utiliza a nossa plataforma online, recolhemos igualmente informações sobre os artigos comprados, a frequência das compras e detalhes sobre as transações (incluindo a data, hora e valor da transação). Recolhemos estas informações quando, ao efetuar uma compra, você lê ou introduz o código exclusivo enviado por correio eletrónico, o cartão de membro do Fashion Club ou a aplicação do Fashion Club numa loja do Centro ou online (recolhemos estas informações para oferecer ao cliente todos os benefícios do Fashion Club). Isto permite-nos criar um perfil das suas marcas e produtos preferidos.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Quando interage com os nossos serviços, podemos utilizar os dados que forneceu para identificar os produtos, marcas e estilos que são do seu interesse, e a definição de perfis ajuda-nos a criar um perfil das suas marcas e produtos preferidos. Com este perfil, podemos enviar-lhe ofertas ajustadas às suas preferências específicas, com base nas suas transações anteriores. Isto também significa que não enviamos as mesmas ofertas a todos os membros do nosso Fashion Club, pelo que poderá não receber as mesmas ofertas que outro membro do Fashion Club.
Recolhemos informações sobre as compras que faz no Centro, sobre a utilização que faz dos nossos serviços onlinee sobre as suas visitas ao Centro (dados de localização), de modo a podermos proporcionar-lhe todos os benefícios do Fashion Club e prestar-lhe informações úteis que correspondam às suas necessidades e interesses. Quando dispomos de informações sobre as suas compras, podemos, com base nas suas atividades de compra, adaptar os nossos benefícios às suas preferências e aprender mais sobre as suas lojas favoritas, de modo a garantirmos que recebe o tipo de ofertas que mais lhe interessam. Podemos igualmente utilizar os seus dados pessoais para analisar a eficácia das nossas comunicações para fins de marketing, de modo a melhorarmos progressivamente a relevância deste tipo de comunicações que lhe enviamos e a outros membros.
Estas ofertas ser-lhe-ão enviadas por meios automatizados. Nestes casos, o tratamento é efetuado utilizando, por exemplo, código de software ou um algoritmo, sem necessitar de intervenção humana.

Fundamento jurídico para o tratamento:

Apenas enviamos ofertas personalizadas com o seu consentimento.
Se quiser retirar o seu consentimento e autoexcluir-se do recebimento de ofertas personalizadas com base na definição de perfis e em decisões automatizadas, pode anular a subscrição através da hiperligação disponibilizada em cada newsletter.
Caso não concorde com uma decisão automatizada que a nossa tecnologia tenha tomado em relação a si, pode contactar-nos, após o que analisaremos a situação (consultar a secção “Como contactar-nos”).
Na eventualidade de se autoexcluir do recebimento de ofertas personalizadas, não iremos identificar e/ou criar perfis a partir dos seus dados, mas, ainda assim, recolheremos as suas informações no âmbito da sua participação no Fashion Club, de modo a prestar os nossos serviços referidos na secção “Fashion Club: Registo” acima. Consultar também a secção “Análises, inquéritos e grupos de foco (estudos de mercado) e Publicidade”, que define a forma como utilizamos os seus dados para fins de análise e estudo de mercado.

Período de conservação dos dados

Como membro do Fashion Club, os seus dados serão mantidos enquanto for um Membro Ativo do Fashion Club. Se deixar de ser considerado como um Membro Ativo do Fashion Club durante um período contínuo de cinco anos, os seus dados pessoais serão anonimizados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos dados anonimizados (informações sobre as transações, as visitas ao Centro ou as compras online) para fins de análise e estudo de mercado. Antes da eliminação, será informado de que a sua conta será eliminada.
Se solicitar a eliminação da sua conta, procederemos à anonimização das suas informações. Os seus dados pessoais serão anonimizados na base de dados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos dados anonimizados (informações sobre as transações, as visitas ao Centro ou as compras online, e outros dados analíticos) para fins de análise e estudo de mercado.

Responsáveis conjuntos pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 4

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(C) Fashion Club: Delimitação geográfica

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Procedemos ao tratamento de dados de localização dos membros do Fashion Club utilizando um serviço de delimitação geográfica. A delimitação geográfica é um serviço baseado na localização que estabelece uma cerca virtual em redor ou no interior dos nossos centros comerciais. Se for membro do Fashion Club (ou utilizar a aplicação do Fashion Club) e tiver dado o seu consentimento ao rastreio da localização na aplicação do Fashion Club instalada no seu dispositivo móvel, o nosso serviço de delimitação geográfica irá detetar e registar quando entrar e sair da localização delimitada geograficamente nos nossos centros e por quanto tempo permanece numa área específica do centro.
A delimitação geográfica não consegue identificar a sua localização exata, ou a sua entrada numa determinada loja.
Não são partilhados dados pessoais com as lojas/os pontos de venda a retalho ou marcas que visita.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Os dados de geolocalização são combinados com dados do cartão do seu programa de fidelização do Fashion Club (caso o utilize no Centro para obter recompensas) para determinar o valor dos gastos e a marca/loja. Com base nestas informações, determinamos que (futuras) recompensas, descontos e/ou vales lhe oferecemos, enquanto Membro do Fashion Club.
Também podemos determinar quando visitou o Centro sem fazer qualquer transação ou sem utilizar o seu cartão do programa de fidelização, de modo a enviar-lhe ofertas ou informações sobre o Centro e/ou as marcas.
Podemos ainda utilizar os dados de geolocalização para enviar aos membros do Fashion Club que tenham visitado o Centro um inquérito após a visita.
Podemos enviar-lhe o inquérito acima referido por notificação “push”, tanto durante como após a sua visita ao Centro. Para obter mais informações sobre as nossas comunicações para fins de marketing, consultar “Fashion Club: Comunicações para fins de marketing e decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis)” e “Notificações “Push”“.

Fundamento jurídico para o tratamento:

Os dados de geolocalização obtidos a partir do dispositivo móvel do membro do Fashion Club são automaticamente recolhidos pelo dispositivo quando, através do mesmo, tiver dado o seu consentimento aos serviços de rastreio da localização. Como tal, continua a ter o controlo total sobre a recolha de dados de localização.
Terá o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento com efeitos para o futuro, através das definições do seu dispositivo.

Período de conservação dos dados:

Como membro do Fashion Club, os seus dados serão mantidos enquanto o mesmo for um Membro Ativo do Fashion Club.
Se não estiver registado como membro do Fashion Club, não armazenamos quaisquer dados de geolocalização sobre si. Todos os dados são armazenados localmente no seu dispositivo e não são acessíveis por nós. Se entrar numa área delimitada geograficamente, o seu dispositivo pode enviar-lhe automaticamente uma notificação “push” ou uma mensagem na aplicação (para obter mais informações, consultar a secção “Notificação “Push”“).

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 5

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(D) Fashion Club: Notificação “Push”

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Caso tenha descarregado a Aplicação Fashion Club, utilizamos os seus dados pessoais para lhe enviar notificações “push” para o seu dispositivo móvel, informando-o das ofertas mais recentes e enviando-lhe notícias adaptadas às suas preferências.
Se for membro do Fashion Club, fazemo-lo com base nos dados de delimitação geográfica, nas suas transações e nos seus comportamentos de compra (consultar “Fashion Club: Delimitação Geográfica” e “Fashion Club: Comunicações para fins de marketing e decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis)” para obter mais informações).
Se não estiver registado como membro do Fashion Club, mas, ainda assim, utilizar a Aplicação Fashion Club, apenas receberá notificações “push” com base nos dados de delimitação geográfica, caso tenha dado o seu consentimento a esse rastreio da localização, e dados analíticos sobre a sua utilização da Aplicação Fashion Club (ou seja, aquilo em que clicou).

Fundamento jurídico para o tratamento:

Apenas receberá notificações “push” se nos tiver dado o seu consentimento.
Em qualquer momento, pode gerir as suas preferências de notificações “push” ou desativar estas notificações nas definições de notificação da Aplicação ou nas definições do seu dispositivo móvel.

Período de conservação dos dados:

Como membro do Fashion Club, os seus dados serão mantidos enquanto o mesmo for um Membro Ativo do Fashion Club. Se não estiver registado como membro do Fashion Club, não armazenamos quaisquer dados de geolocalização sobre si. Todos os dados são armazenados localmente no seu dispositivo e não são acessíveis por nós.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.

Centre Propco

(E) Newsletter (formalmente, o Programa VIP), incluindo a nossa newsletter comercial, caso se inscreva para a receber autonomamente, e não no âmbito do Fashion Club)

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Recolhemos as informações que nos fornece quando subscreve a nossa newsletter, bem como outras informações que nos facultar para atualizar periodicamente os seus dados de registo. Estas informações incluem o nome, endereço de correio eletrónico e data de nascimento do cliente. Caso subscreva a nossa newsletter comercial, as informações que recolhemos incluem também a denominação e o número de telefone da sua empresa.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Tratamos os dados pessoais:

o para lhe enviar a nossa newsletter (incluindo a nossa newsletter comercial, caso se tenha registado especificamente para o efeito);

o para lhe enviar informações relevantes com base nas informações que nos facultou quando subscreveu a newsletter (caso tenha dado o seu consentimento às ofertas personalizadas);

o para lhe enviar informações sobre eventos, ofertas especiais, promoções e outras questões relevantes sobre o Centro;

o para fins de estudo e análise, incluindo para o convidar a participar em inquéritos ou grupos de foco organizados por nós ou por terceiros em nosso nome: Realizamos estudos e análises para melhorar a newsletter. Contudo, caso nos informe de que não quer que o contactemos sobre inquéritos ou grupos de foco, respeitaremos esta escolha. Tal não afetará a sua subscrição da newsletter; e

o para administrar a nossa base de dados de clientes que subscreveram a nossa newsletter: Utilizamos os seus dados pessoais para podermos notificá-lo sobre alterações no nosso serviço de newsletter. Tambémtratamos os seus dados pessoais para assegurar que as informações que conservamos sobre si são mantidas atualizadas e exatas.

Fundamento jurídico para o tratamento:

Tratamos os seus dados pessoais após obtermos o seu consentimento para o efeito, com a finalidade de lhe enviar informações sobre as últimas notícias, eventos especiais, ofertas, promoções e outros benefícios do Centro. Consultar a secção “Fashion Club: Comunicações para fins de marketing e decisões automatizadas (incluindo a definição de perfis)” para obter mais informações sobre as suas escolhas em matéria de marketing. Em qualquer momento, pode anular a subscrição e retirar o consentimento para este serviço por autoexclusão através da hiperligação disponibilizada em cada newsletter.

Período de conservação dos dados:

Como subscritor da Newsletter, os seus dados serão mantidos enquanto abrir e consultar ativamente as suas comunicações de correio eletrónico. Se for considerado como um subscritor inativo durante um período contínuo de três anos e meio, os seus dados pessoais serão anonimizados na base de dados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos os dados anonimizados (dados analíticos) para fins de análise e estudo de mercado. Antes da eliminação, será informado de que a sua conta será eliminada.
Se solicitar a eliminação da sua conta, procederemos à anonimização das informações. Os seus dados pessoais serão anonimizados, sendo removidos da base de dados o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados identificáveis. Conservaremos os dados anonimizados (dados analíticos) para fins de análise e estudo de mercado.

Responsáveis conjuntos pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 6

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(F) Concursos e competições

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Recolhemos as informações que nos fornece quando participa num concurso ou competição que organizamos. Estas informações podem variar consoante o tipo de concurso ou competição que organizamos, mas é provável que incluam o seu nome (nome próprio e apelido), o endereço de correio eletrónico, o número de telemóvel e o endereço postal.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Necessitamos dos seus dados pessoais para organizar o concurso ou competição em que tiver participado e informá-lo dos seus resultados.

Fundamento jurídico para o tratamento:

O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a execução do contrato consigo para organizar o concurso ou competição.

Período de conservação dos dados:

Os seus dados são conservados durante o prazo da competição, sendo apagados após ser anunciado o seu vencedor. Os dados sobre o vencedor do concurso (e, eventualmente, sobre o segundo classificado) podem ser conservados até o prémio do concurso ter sido levantado (ou utilizado, caso o prémio seja uma viagem ou evento), após o que os dados serão apagados ou conservados pelo período em que, nos termos da legislação tributária, for obrigatório manter o recibo de qualquer prémio em numerário ou convertível para numerário.
Se for membro do Fashion Club, armazenaremos os seus dados conforme acima previsto na secção “Fashion Club: Registo / Período de conservação dos dados”.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Concursos do Fashion Club: VIA Outlets B.V.
Todos os concursos organizados a nível local: Centre Propco

(G) Análises, inquéritos e grupos de foco (estudos de mercado) e Publicidade

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Combinamos os dados pessoais que recolhemos sobre si através dos diferentes canais que utiliza para interagir connosco (por exemplo, quando navega no nosso Site, subscreve a newsletter, adere ao Fashion Club, utiliza a nossa plataforma de compras online ou entra em contacto connosco). Além disso, podemos combinar as informações que mantemos sobre si com informações sobre si que são mantidas pelos nossos parceiros e/ou pontos de venda a retalho/lojas selecionados, quando tenha concordado que os mesmos podem partilhar as suas informações com terceiros.
Poderemos igualmente recolher os seus dados pessoais se optar por participar num inquérito ou em grupos de foco organizados por nós ou por um terceiro em nosso nome.
Análise do correio eletrónico: Incluímos funcionalidades de monitorização de correio eletrónico e de monitorização de hiperligações nas nossas mensagens de correio eletrónico através da incorporação de um pequeno pixel de imagem transparente no correio eletrónico enviado. Se a mensagem de correio eletrónico é aberta, temos acesso a certas informações, como, por exemplo, o nome próprio e apelido do destinatário; o endereço de correio eletrónico do destinatário; o assunto da mensagem de correio eletrónico; a data e hora em que a mensagem de correio eletrónico foi enviada; a confirmação de que o destinatário recebeu a mensagem de correio eletrónico; a confirmação de que o destinatário abriu a mensagem de correio eletrónico após a mesma ter sido recebida; o carimbo de data/hora da abertura de cada mensagem de correio eletrónico; o histórico das vezes (número, data e hora) que o destinatário abriu a mensagem de correio eletrónico recebida; o endereço IP a partir do qual a mensagem de correio eletrónico foi aberta; o browser e o sistema operativo utilizados pelo destinatário que abriu a mensagem de correio eletrónico; o número de hiperligações incluídas na mensagem de correio eletrónico; o texto e o URL dessas hiperligações; o número de cliques efetuados em cada uma delas pelo destinatário; o carimbo de data/hora de cada clique na hiperligação; o endereço IP a partir do qual a hiperligação foi clicada e o browser e o sistema operativo utilizados pela pessoa que clicou na hiperligação.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Realizamos estudos e análises para melhorar o Fashion Club e outros serviços ao avaliar as suas necessidades, experiências e desejos. Fazemo-lo de forma agregada.
Quando interage com os nossos serviços, podemos utilizar os dados que forneceu para identificar os produtos, marcas e estilos que são do seu interesse, e a definição de perfis ajuda-nos a criar um perfil das marcas e produtos preferidos dos nossos visitantes.
Recolhemos informações sobre as compras que efetua no Centro e sobre o uso que o mesmo faz dos nossos serviços online, de modo a podermos analisar a eficácia das nossas comunicações de marketing e, assim, melhorar progressivamente a relevância das comunicações que lhe enviamos e a outros visitantes.
Também utilizamos os seus dados para fins de estudo de mercado e análise de dados, pelos seguintes motivos:

o Segmentação de utilizadores – classificação dos vários grupos-alvo e grupos de utilizadores, bem como dos seus interesses de consumo e hábitos de utilização (incluindo constatações sobre hábitos e interesses demográficos).

o Execução de ações publicitárias dirigidas aos atuais clientes, incluindo o marketing direto (newsletters).

o Monitorização do sucesso das campanhas publicitárias.

o Serviços ou análises da utilização.

Fundamento jurídico para o tratamento:

É do nosso interesse legítimo efetuar este tratamento, de modo a ficarmos com uma ideia mais clara sobre a nossa base de clientes e, por conseguinte, melhorar os nossos serviços e atividades de marketing (o que também pode beneficiar o cliente).
Análise do correio eletrónico: O tratamento destes dados pessoais é necessário para a prossecução dos nossos interesses legítimos, permitindo-nos analisar o alcance e a eficácia das mensagens de correio eletrónico que enviamos.

Período de conservação dos dados: Consoante a origem, os dados serão conservados pelo prazo previsto nas outras secções. Se quiser obter mais informações ou solicitar pormenores, pode contactar-nos enviando o seu pedido para Privacy.Freeport@viaoutlets.com.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 7

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(H) Acesso ao website e respetiva utilização

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Recolhemos e geramos automaticamente informações sobre si quando visita o nosso
Site
ou utiliza a nossa aplicação do Fashion Club (Aplicação), por exemplo, através da utilização de cookies e de tecnologias semelhantes. Consultar a nossa Política de Cookies (
https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy
) para obter mais informações. As informações que recolhemos sobre si, incluem:

o Dados técnicos, como, por exemplo, o seu endereço IP (trata-se de um número único que nos permite reconhecer o seu dispositivo) e outros identificadores, o tipo, versão e definições do browser, incluindo as definições de fuso horário e idioma, a localização geográfica global ao nível do país ou da cidade, tipos e versões de plug-ins do browser, o sistema operativo e a plataforma, e outras tecnologias presentes nos dispositivos que utiliza para aceder ao Site.

o Dados de utilização, como, por exemplo, as páginas que visita; se é um visitante de regresso; o tempo em que permanece no nosso Site; a atividade da sua conta (caso possua uma), incluindo a utilização do armazenamento e o número de inícios de sessão; que dados lhe foram exibidos; com que elementos do interface de utilizador (UI) interagiu, incluindo botões e hiperligações, bem como informações sobre os seus perfis de redes sociais, que recolhemos através de plug-ins de redes sociais. Consultar a nossa Política de Cookies (https:// freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy) para obter mais informações sobre os nossos cookies e tecnologias semelhantes.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Tratamos os seus dados pessoais para compreender melhor como o mesmo utiliza o nosso Site ou a nossa Aplicação, de modo a assegurar a sua disponibilização, manutenção e melhoramento. Tal pode, por exemplo, permitir-nos exibir os conteúdos corretamente e garantir melhor a segurança do nosso Site e da nossa Aplicação.
Procedemos ao tratamento de informações sobre si para conhecer as suas preferências. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma experiência online personalizada e otimizada, por exemplo, recordando as suas definições, como o seu idioma preferido, e apresentando-lhe anúncios adaptados aos seus interesses. Além disso, este tratamento permite-nos compreender a eficácia da publicidade que lhe apresentamos.
Utilizamos no nosso Site ferramentas e plug-ins de plataformas de redes sociais. Estas ferramentas e plug-inspermitem-lhe iniciar sessão no seu perfil de rede social e partilhar informações sobre este Site com terceiros. Além disso, permitem-nos obter as informações que o cliente partilhou nos seus perfis de redes sociais. Note-se que apesar de utilizarmos diferentes plataformas de redes sociais e sermos responsáveis pelos conteúdos deste Siteque são partilhados através dessas plataformas, não somos responsáveis pela gestão das mesmas. Para obter mais informações sobre a forma como os seus dados serão utilizados por estas plataformas de redes sociais, remetemos para as informações já disponíveis no website dos fornecedores destas plataformas.
Com o seu consentimento, utilizamos no nosso Site o denominado Meta Pixel, de modo a assegurar que os nossos anúncios nas aplicações da Meta (incluindo o Facebook e o Instagram) correspondem aos possíveis interesses dos utilizadores. Por conseguinte, utilizamos o Meta Pixel para exibir os nossos anúncios a utilizadores da Meta que tenham demonstrado interesse no nosso Site ou que tenham determinadas características (por ex., interesse em certos tópicos ou produtos determinados pelo Site visitado) que submetemos à Meta (as denominadas “audiências personalizadas”).

o Com o Meta Pixel, podemos ainda monitorizar a eficácia dos nossos anúncios Meta para fins estatísticos e de estudo de mercado, ao verificar se os utilizadores foram redirecionados para o nosso Site após clicar num dos nossos anúncios Meta.

o Uma vez que o Meta Pixel está integrado no nosso Site, o seu browser estabelece automaticamente uma ligação com o servidor da Meta após ter concordado com a utilização do Meta Pixel através da nossa barra de cookies. Se estiver registado num serviço da Meta, a Meta também pode atribuir a visita à sua conta. O tratamento dos seus dados pessoais pela Meta é regulado pela Política de Privacidade da Meta. Podem ser obtidas informações e detalhes específicos sobre o Meta Pixel no Centro de Ajuda da Meta.

o Somos responsáveis conjuntos com a Meta (Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda) pela recolha e transferência de dados pessoais no âmbito deste processo. Por conseguinte, celebrámos um acordo correspondente com a Meta, relativo à nossa responsabilidade conjunta, que pode ser consultado aqui. Este acordo define as responsabilidades de cada uma das partes pelo cumprimento das obrigações a que estamos adstritos nos termos do RGPD. Concordámos com a Meta que esta atuará como principal ponto de contacto para o exercício dos direitos dos titulares de dados no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais através do Meta Pixel.

o Poderá, em qualquer momento, retirar o seu consentimento à recolha dos seus dados pessoais pelo Meta Pixel e à utilização dos mesmos para apresentar anúncios Meta desativando o Meta Pixel nas Definições de Cookies aqui ou, no caso de utilizadores com sessão iniciada, também aqui.

Fundamento jurídico para o tratamento:

O nosso fundamento para a utilização dos seus dados pessoais consiste no nosso interesse legítimo em oferecer e proteger o nosso Site e a nossa Aplicação e em prosseguir as demais finalidades do tratamento acima referidas.
Em certos casos, o nosso fundamento para o tratamento dos seus dados pessoais consiste no consentimento (explícito) do mesmo, como, por exemplo, quando personalizamos a sua experiência. Apesar de ter o direito de se recusar a dar o seu consentimento, ou de o retirar em qualquer momento, deve ter em atenção que, em resultado disso, o serviço poderá não funcionar adequadamente.

Período de conservação dos dados:

Os dados não serão conservados por um período superior ao necessário para a finalidade da sua recolha. Por conseguinte, o período de conservação dos dados depende da finalidade prosseguida. Se quiser obter mais informações ou solicitar pormenores, pode contactar-nos enviando o seu pedido para
Privacy.Freeport@viaoutlets.com
Consultar a nossa Política de Cookies (https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy) para obter informações detalhadas sobre o período de conservação dos nossos cookies e tecnologias semelhantes.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Centre Propco

(I) VIP Day Pass

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Se quiser receber o seu VIP Day Pass por via eletrónica, necessitaremos de recolher o seu nome e endereço de correio eletrónico para lhe enviar o seu passe online. Também pedimos para confirmar o país a partir do qual está a viajar e a agência de viagens que o informou sobre o VIP Day Pass.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Tratamos os seus dados pessoais (nome e endereço de correio eletrónico) para lhe enviar o seu VIP Day Pass eletrónico. Além disso, procedemos ao tratamento de informações sobre o país a partir do qual está a viajar e sobre a agência de viagens que o informou sobre o VIP Day Pass, de modo a analisar a nossa base de visitantes turísticos e o desempenho dos parceiros locais.
Também poderemos enviar-lhe um inquérito após a sua visita ao Centro.

Fundamento jurídico para o tratamento:

O tratamento do seu nome e do endereço de correio eletrónico é necessário para a execução de um contrato, de modo a fornecer-lhe o seu VIP Day Pass eletrónico.
É do nosso interesse legítimo analisar informações sobre o país a partir do qual está a viajar e sobre a agência de viagens que o informou sobre o VIP Day Pass.
Para fins de estudo e análise, incluindo para o convidar a participar num inquérito organizado por nós ou por terceiros em nosso nome: Realizamos estudos e análises para melhorar o programa VIP Day Pass. Consultar também a secção “Análises, inquéritos e grupos de foco (estudos de mercado) e Publicidade”, que define a forma como utilizamos os seus dados para fins de análise e estudo de mercado.

Período de conservação dos dados:

Período máximo de quatro meses a contar da data em que o VIP Day Pass eletrónico lhe é enviado.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

VIA Outlets B.V.
Centre Propco

Question 8

1) DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS SOBRE A SUA PESSOA, COMO E POR QUE MOTIVO SÃO UTILIZADOS

Accepted Answer

(J) Entrada numa área do Centro na qual operamos câmaras de segurança (excluindo CCTV no interior das lojas)

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Operamos câmaras de segurança no Centro, em áreas limitadas onde identificámos ser necessário fazê-lo, e onde não existem soluções alternativas eficazes para cumprir as finalidades descritas na secção seguinte. Isto significa que se o cliente visitar o Centro, poderá ser captado por câmaras de segurança.
Existem sinais bem visíveis nas áreas onde as câmaras de segurança são operadas.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

São utilizadas câmaras de segurança no Centro para monitorizar a segurança do Centro, garantir a segurança dos visitantes e dos funcionários do Centro e detetar a ocorrência de crimes. Para que não subsistam dúvidas, a nossa operação de câmaras de segurança não inclui o CCTV no interior das lojas. Para obter mais informações sobre o CCTV no interior das lojas, consultar a política de privacidade da loja em questão.

Fundamento jurídico para o tratamento:

É do nosso interesse legítimo recolher e utilizar os dados pessoais referidos na secção anterior, de modo a podermos proporcionar um ambiente mais seguro e protegido para os visitantes e funcionários do Centro, para além de protegermos os nossos bens e os bens da VIA Outlets.
Note-se que o acesso às gravações das câmaras de segurança está limitado ao pessoal autorizado da Via Outlets, das nossas companhias de seguros e do nosso prestador de serviços de segurança que necessite do acesso para cumprir as finalidades descritas na secção anterior. Além disso, em certos casos pode ser concedido o acesso às gravações às autoridades de aplicação da lei, de modo a impedir e detetar a ocorrência de crimes.

Período de conservação dos dados: Os dados serão conservados pelo prazo máximo de 30 dias, exceto se forem necessários para processar reclamações ou o exercício de direitos, em cujo caso os dados serão mantidos até à sua caducidade.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Sociedade Gestora do Centro

(K) Gestão da Saúde e Segurança

Tipo de dados pessoais:

Se tiver um incidente relacionado com a saúde ou a segurança no nosso Centro, poderemos recolher informações sobre si, de modo a podermos apoiá-lo e, em caso de reclamação, dar seguimento junto das nossas seguradoras. Também podemos recolher informações junto de si, se for testemunha de um incidente. Os dados fornecidos por si podem incluir:

o Contactos: primeiro e último nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone;

o Dados sobre eventuais lesões resultantes de um incidente.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

O tratamento dos seus dados pessoais é necessário por razões de saúde e segurança e para a gestão de incidentes.

Fundamento jurídico para o tratamento:

O tratamento destes dados pessoais é necessário para a prossecução dos nossos interesses legítimos, bem como para o processamento de indemnizações de seguro resultantes de um incidente no Centro. Além disso, podemos tratar estes dados a seu pedido. Quando utilizamos cookies ou outras tecnologias que possam armazenar informações no seu dispositivo e que não sejam absolutamente necessários para o nosso serviço, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, após obter o seu consentimento. Para obter mais informações, consultar a nossa Política de Cookies (
https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy
).

Período de conservação dos dados:

As informações serão apagadas após a caducidade da reclamação nos termos da lei.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Centre Propco

(L) Contacte-nos

Tipos de dados pessoais que recolhemos:

Pode contactar-nos de várias formas, incluindo através do formulário de contacto disponível no website, dos nossos canais de redes sociais, por correio eletrónico, por WhatsApp, por mensagem de texto e por telefone. Caso nos contacte, poderemos manter um registo dessa correspondência e dos dados pessoais que facultar, como, por exemplo, o seu nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico.

Finalidade do tratamento (como e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais):

Utilizamos os seus dados pessoais para podermos responder às suas comunicações.

Fundamento jurídico para o tratamento:

É do nosso interesse legítimo recolher e utilizar os dados pessoais referidos na secção anterior para podermos servir as necessidades dos nossos clientes.
Quando o contacto está relacionado com um contrato que mantemos com o cliente, o fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais do cliente é a execução de um contrato.

Período de conservação dos dados: As informações serão apagadas decorrido um período de 6 meses a contar da data de resolução das dúvidas ou necessidades do cliente.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Centre Propco

Question 9

2) COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Accepted Answer

Para as finalidades indicadas na secção “Dados pessoais que recolhemos sobre a sua pessoa, como e por que motivo são utilizados, incluindo o fundamento jurídico para o nosso tratamento”, fornecemos por vezes os seus dados pessoais a outras empresas do grupo da VIA Outlets e a certos prestadores de serviços que executam certas operações comerciais em nosso nome. Isto inclui:

· A sociedade que presta serviços de gestão, serviços financeiros e outros serviços operacionais à Centre Propco;

· Um fornecedor de serviço de plataforma de base de dados e alojamento que nos presta assistência para:

o armazenar e combinar dados;

o processar informações sobre as transações dos membros do VIP Day Pass e do Fashion Club;

o comunicar com os membros do nosso Fashion Club sobre os benefícios deste programa de fidelização;

o comunicar com os clientes que subscreveram a nossa newsletter; e

o comunicar com os participantes nos concursos e competições que organizamos periodicamente;

· A Plataforma de Serviço ao Cliente;

· Retalhistas/marcas com loja no Centro que possam, nessa loja, ajudar o cliente a fazer o registo no Fashion Club;

· Prestadores de serviços que nos prestam assistência relativamente aos sistemas informáticos (incluindo segurança);

· Fornecedores de serviços em nuvem que alojam as informações armazenadas na nossa base de dados de clientes;

· Prestadores de serviços que nos ajudam a operar as câmaras de segurança e o sistema de reconhecimento de matrículas de veículos no Centro; e

· Seguradoras que gerem os sinistros em nosso nome.

Além disso, podemos partilhar os seus dados pessoais com outras organizações nos seguintes casos:

• se estivermos obrigados pela legislação aplicável ou por uma autoridade pública a partilhar informações sobre o cliente;

• se necessitarmos de partilhar informações sobre si para estabelecer, exercer, defender ou proteger os direitos, os bens ou a segurança da nossa empresa, dos nossos clientes ou de terceiros. Tal inclui, em casos específicos, a troca de informações com outras organizações para fins de proteção contra situações de fraude e furto; e

• a sucessores ou operadores que nos substituam na totalidade ou em parte dos nossos respetivos negócios.

Transferência dos seus dados pessoais para o exterior do Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suiça

Em certos casos, os dados pessoais que recolhemos junto de si podem ser igualmente acedidos ou tratados no exterior do EEE, Suiça e do Reino Unido, incluindo Macedónia do Norte, EUA e Canadá. Consulte este link para uma visão geral dos países do EEE.Estes destinos poderão não dispor de legislação que garanta um nível de proteção das informações do cliente equivalente ao que vigora no EEE e no Reino Unido. Estamos obrigados a assegurar que os seus dados pessoais apenas são acedidos ou tratados a partir de territórios situados no exterior do EEE e do Reino Unido que a Comissão Europeia tenha decidido garantirem um nível adequado de proteção (conhecidos comos territórios da “lista branca”) ou que, na ausência de uma tal decisão, estão em vigor garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais. Consulte este link para obter uma visão geral das decisões de adequação aplicáveis. Por exemplo, se os seus dados pessoais forem acedidos ou tratados a partir de um território situado no exterior do EEE ou do Reino Unido que não conste da “lista branca”, as garantias adequadas podem ser asseguradas por cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia e pelo Comissário da Informação (FDPIC) (conhecidas como “cláusulas-tipo”).

Poderá contactar-nos se quiser obter mais informações sobre as garantias que são utilizadas para proteger os seus dados pessoais quando os mesmos são tratados no exterior do EEE e do Reino Unido (consultar a secção “Como contactar-nos”).

Question 10

3) COMO UTILIZAMOS COOKIES?

Accepted Answer

Utilizamos cookies para permitir aos nossos sistemas reconhecer o seu dispositivo, de modo a podermos personalizar e melhorar a sua experiência de cliente durante a utilização do nosso Site e lhe apresentarmos publicidade online relevante. Consultar a secção “Dados pessoais que recolhemos sobre a sua pessoa, como e por que motivo são utilizados, incluindo o fundamento jurídico para o nosso tratamento” e a nossa Política de Cookies disponível em (https://freeportfashionoutlet.pt/en/cookie-policy) para obter mais informações.

Question 11

4) POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Accepted Answer

Conservamos os seus dados pessoais por um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são recolhidos (consultar a secção “Dados pessoais que recolhemos sobre a sua pessoa, como e por que motivo são utilizados, incluindo o fundamento jurídico para o nosso tratamento” para obter mais informações sobre as finalidades em questão). Para determinar os períodos de conservação aplicáveis temos em consideração vários fatores, incluindo os seguintes:

a(s) obrigação(ões) legal(ais) de, nos termos da legislação aplicável, conservar os dados por determinado período de tempo, como, por exemplo, obrigações contabilísticas;
prazos de prescrição nos termos da legislação aplicável;
(potenciais) litígios; e
orientações emitidas pelas autoridades nacionais de proteção de dados competentes.

Nos restantes casos, apagamos de forma segura as informações do cliente quando já não são necessárias para as finalidades para as quais foram recolhidas.

Question 12

5) A NOSSA POLÍTICA SOBRE OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Accepted Answer

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos de idade sem o prévio consentimento ou autorização do titular das responsabilidades parentais da criança.

Question 13

6) OS SEUS DIREITOS

Accepted Answer

Por lei, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais.

Direito de acesso

tem direito a obter o acesso aos seus dados pessoais (se procedermos ao seu tratamento) e a outras informações (semelhantes às prestadas na presente Política de Privacidade). Isto permite-lhe manter-se a par e confirmar que estamos a utilizar os seus dados pessoais de acordo com a legislação sobre proteção de dados.

Direito de retificação

tem direito a exigir que os seus dados pessoais sejam corrigidos se forem inexatos ou estiverem incompletos.

Direito ao apagamento

Este direito é também conhecido como “direito a ser esquecido” e, em suma, permite-lhe solicitar o apagamento ou supressão dos seus dados pessoais. Não se trata de um direito geral ao apagamento, já que há exceções. Tem direito ao apagamento dos seus dados pessoais se os mesmos deixarem de ser necessários; se retirar o seu consentimento previamente dado; se se opuser à utilização dos seus dados e não existir um interesse legítimo prevalecente na continuação do tratamento; se os dados tiverem sido tratados ilicitamente; se tivermos de o fazer para cumprir uma obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento

tem direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais em certos casos. Isto significa que pode limitar a forma como utilizamos os seus dados quando contesta a exatidão dos seus dados pessoais e verificamos a exatidão dos dados; quando os dados tiverem sido tratados ilicitamente e se opuser ao apagamento e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; quando já não necessitamos dos dados pessoais mas precisamos de os manter para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; quando se tiver oposto ao tratamento dos seus dados e estivermos a considerar se as nossas razões legítimas se sobrepõem às suas.

Direito de portabilidade dos dados

tem direito a obter e reutilizar os seus dados pessoais para os seus próprios fins em diferentes serviços. Por exemplo, se decidir mudar para um novo serviço, este direito permite-lhe mover, copiar ou transferir os seus dados pessoais entre os nossos sistemas informáticos e os sistemas informáticos do novo serviço de forma segura, sem afetar a sua capacidade de utilização.

Direito a opor-se ao tratament

tem direito a opor-se ao tratamento de dados pessoais que tenha por fundamento os nossos interesses legítimos. Nesse caso, cessaremos o tratamento dos dados pessoais, a não ser que consigamos apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os seus dados pessoais são tratados para efeitos de marketing direto, tem sempre direito a opor-se ao tratamento dos dados pessoais para esses fins de marketing. Nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para esses efeitos.

Direito de retirar o consentimento

Caso o tratamento dos seus dados pessoais se baseie no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior, mas deixaremos de tratar os seus dados pessoais a partir do momento em que retire o seu consentimento.

Direito de apresentar uma reclamação

Para além dos direitos acima referidos, tem direito a apresentar uma reclamação sobre a forma como gerimos ou tratamos os seus dados pessoais junto de uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

Esta página Web indica, em traços gerais, todas as autoridades de controlo da EU e os seus contactos.

Contudo, antes de contactar uma autoridade de controlo, recomendamos que nos contacte para comunicar os problemas que possa ter. Levamos muito a sério as suas preocupações, e teremos o maior prazer em prestar assistência pessoalmente.

Poderá enviar o seu pedido para Privacy.Freeport@viaoutlets.com. Responderemos ao seu pedido assim que for, segundo critérios de razoabilidade, possível, e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos. Informá-lo-emos de alguma prorrogação e dos motivos da demora no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido.

Se não dermos seguimento ao pedido apresentado por si, informá-lo-emos sem demora e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido, das razões que nos levaram a não tomar medidas. Nesse caso, terá também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo e de intentar uma ação judicial.

Question 14

7) HIPERLIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES

Accepted Answer

O Site pode conter hiperligações para outros websites explorados por empresas e pessoas alheias (“Website de Terceiro”). Estas hiperligações são disponibilizadas apenas para fins de informação do cliente. A inclusão no Site de qualquer hiperligação para um Website de Terceiro não significa que aceitamos qualquer responsabilidade por esse Website de Terceiro, pelo seu conteúdo ou utilização ou pela utilização de funcionalidades, produtos e/ou serviços disponibilizados através desse Website de Terceiro. Não controlamos os Websites de Terceiros, nem as informações ou materiais que os mesmos contêm, e não investigámos, não monitorizámos e não verificámos os Websites de Terceiros para aferir a exatidão, integralidade ou conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Não somos responsáveis pelos danos ou lesões causados em resultado da sua utilização de (ou da confiança por si depositada) em Websites de Terceiros ou das informações ou materiais que os mesmos contenham. Caso aceda a Websites de Terceiros, e os utilize, será exclusivamente por sua conta e risco.

Question 15

8) ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Accepted Answer

Reservamo-nos o direito de introduzir alterações à presente Política de Privacidade em qualquer momento, pelo que deve consultar o nosso Site periodicamente para se manter informado sobre as alterações. Se for membro do Fashion Club ou tiver subscrito a nossa newsletter, também o informaremos das alterações por correio eletrónico.

Question 16

9) COMO CONTACTAR-NOS

Accepted Answer

Se o cliente tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais, pode contactar-nos por correio eletrónico, através do seguinte endereço: Privacy.Freeport@viaoutlets.com.

Se quiser esclarecer dúvidas ou fazer pedidos em relação aos seus dados pessoais, o cliente pode igualmente contactar o nosso encarregado da proteção de dados: DPO@viaoutlets.com

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